O surgimento da pandemia trouxe consigo muita coisa nova, além de outras adormecidas e que agora ressurgem quando se demanda tempo para prestar atenção. Quantas ideias, projetos e procedimentos esquecidos são retomados às pautas. No seio familiar, nas organizações privadas e nas públicas, a forma de falar, de ouvir, de gesticular mudou, sendo em alguns casos para melhor, e em outros, nem tanto. Pois bem!
De toda sorte, discussões que deveriam ser enfrentadas nos momentos oportunos foram deixadas de lado por forças diversas: afazeres de menor importância, brigas e teimosias por conta de ideologia, interesses de grupos políticos, voz empostada de olho nos holofotes mostrando-se aos correligionários nas bases, enfim, um emaranhado de ações vaidosas e de olho nas eleições. De certo mesmo é que foram esquecidos os interesses de uma sociedade que clama pelas reformas prometidas em palanques.
Com eleições a cada dois anos, pouco tempo sobra para que os entendimentos e conchavos se enquadrem ao ponto de se sentar e perceber que o Brasil precisa muito mais do que simples interesses em administrar cidades, estados ou nação. Vai além como as reformas estratégicas: trabalhista e previdenciária, concluídas; e política e tributária, a serem implementadas.
Reforma tributária
Com uma das mais altas cargas tributárias no mundo, o país necessita urgentemente construir um projeto de reforma que atenda aos interesses dos brasileiros e atraia o capital e investidor estrangeiro. As propostas de emenda constitucional apresentadas até o momento: a PEC – 110, do Senado Federal, e a PEC – 45, da Câmara dos Deputados, são debatidas em Comissão Mista das duas casas legislativas e aguardam a do governo para, então, a discussão se estender em busca de pontos convergentes.
Nova CPMF
O governo, sabedor das dificuldades do fechamento das contas, aventa com a possibilidade de implementar o imposto sobre movimentação financeira eletrônica. Para os entendidos, trata-se de uma ressurreição da antiga CPMF – Contribuição provisória sobre a movimentação financeira, que perdurou de 1998 a 2007, tributando, indistintamente, 0,38 a cada valor movimentado. Mas tem tudo para o governo relevar a ideia a um segundo momento, visto que, de pronto, não haveria adesão.
Imposto limpo
Dentro do contexto das reformas há propostas visando beneficiar a economia verde, ou seja, a preservação do bioma, o reaproveitamento do material reciclado, dentro de uma política nacional de resíduo sólido, melhor aproveitamento das energias solar e eólica. Uma infinidade de ações que podem estar conectadas às da reforma tributária. Aliado à gritaria interna e às manifestações de nações e entidades e investidores externos, não se pode subestimar este potencial agregador de receitas futuras.
Patrimônio e renda
Uma das premissas a ser debatida está em desonerar o imposto sobre o consumo, cuja taxação tem peso igual na aquisição de um quilo de arroz de quem vive do bolso família ao multibilionário. A simplificação e a desburocratização são plataformas defendidas, além, é claro, de maiores retornos aos estados e municípios onde vivem as pessoas. Diante de tantas necessidades, agravadas com as advindas da crise atual, está nas mãos dos congressistas e do Executivo federal da economia, mente limpa, aberta e com as bênçãos divinas, encontrar as melhores propostas de reforma que atendam à sociedade, resultando nos aportes necessários à crise sanitária.
Refletindo
“A solidariedade se manifesta por diversas maneiras; num gesto cordial, na participação em campanhas, num telefonema. A gratidão de quem recebe não alcança a dimensão de quem contribui”. Uma ótima semana!