No momento em que, segundo autoridades sanitárias, ainda não se atingiu o pico – a tal da curva que se persegue, a responsabilidade dos órgãos governamentais com a saúde da população, ainda que chegue aos extremos, não pode se esvair. Nesse meio, a crise política muito tem atrapalhado e pouco contribuído. Se um lado deixa os menos esclarecidos completamente desnorteados entre o que se deve ou não fazer; do outro, os sem noção, donos da verdade, consideram-se imunes. E, para fechar, a econômica e financeira que atinge a todos, indistintamente, está pegando mais forte das classes média para baixa. As medidas adotadas para evitar a expansão da pandemia, fechando ou reduzindo e impedindo que estabelecimentos realizassem suas atividades com plenitude, comércio, indústria e serviços, afastando das pessoas o acesso ao trabalho e consumo, teve como uma das consequências a queda de arrecadação.
Reforço oportuno
Todo o esforço demandado à secretaria da Fazenda para que o déficit não se ampliasse com um quadro defasado de profissionais não seria possível em tal situação de crise jamais enfrentada. Nesse sentido, a nomeação dos 90 colegas concursados no cargo de auditor fiscal vem em excelente hora. Vai ser preciso municiar esse contingente de capacitação para utilizar as ferramentas que irão contribuir para o carreamento de receitas.
Construir o Novo
Vislumbrando novos horizontes, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, enfatiza: “Vamos, agora, construir a Nova Fazenda através de uma Evolução Disruptiva
baseada na inovação e estabelecer novos paradigmas de fiscalização e arrecadação de tributos, e vamos considerar o dia 1/7/2020 como uma data especial. Um marco na história. Essa semana é muito especial para a secretaria da Fazenda e para os colegas auditores fiscais, com o ato de nomeação de 90 concursados pelo governador Moisés. E conclui: “Será o antes e o depois de 1/7/2020. O antes será considerado como legado. E o depois, aproveitar tudo de bom que fizemos e migrar para o novo e construir o novo”.
Obstáculo a superar
O entendimento do Tribunal de Contas é de que a contratação esbarra na decisão do grupo gestor de não aumentar despesas com folha de pagamento até o fim do ano, devido à pandemia. Não identifica, contudo, que se trata de aquisição de profissionais com o intuito de incrementar a arrecadação, ainda que gere despesas. No momento em que esses novos fiscais firmarem o pé na execução das atividades, certamente a Receita terá acréscimos significativos, beneficiando a população, e por questões legais, aumentando o bolo direcionado ao TCE, por conta do duodécimo. E 90 novos fiscais farão muito a diferença, sim.
Mudanças na Controladoria
A passagem do professor/contador Luiz Felipe Ferreira pelo governo catarinense certamente ficará na história, principalmente pelo caso dos respiradores, que a Controladoria Geral do Estado (CGE), o órgão que comandava – segundo depoimento na CPI da Assembleia –, só tomou conhecimento a posteriori. Oriundo da Universidade Federal e mentor da criação da CGE, o professor Ferreira, que teve como auxiliares e colaboradores auditores internos do Poder Executivo que há décadas vêm se dedicando à mesma atividade, porém de dentro da Fazenda, não conseguiu impor tal performance na Pasta. Por tais razões, dá lugar ao auditor interno de carreira, o competente Cristiano Socas, que assume a titularidade nesta semana. A ele e à equipe, sucesso.
Refletindo
“Uma das formas mais dignas de manifestação em momentos de crise, doença e de ciclone bomba é a solidariedade. Se puder, não deixe de praticar”. Uma ótima semana!
