Apesar da estagnação econômica e da crise política, a arrecadação de impostos tem surpreendido positivamente em Santa Catarina. No período de janeiro a julho, o Estado alcançou crescimento acumulado de receita de 6,8% frente aos mesmos meses do ano passado, alta acima da inflação, que ficou em 3%. No mês de julho, a arrecadação teve um salto de 12% frente a julho do ano passado, uma variação mais que chinesa. Em números absolutos totalizou R$ 1,8 bilhão, o melhor resultado para julho desde 2011. Nessa receita estão recursos de ICMS, IPVA, ITCMD (imposto sobre herança), taxas estaduais e repasses da União.
Na avaliação do Secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges, os números de julho mostram sinais de recuperação da arrecadação, mas alerta que ela está em R$ 46 milhões abaixo do orçado.
– Os resultados ainda não cobrem as perdas acumuladas durante quase três anos seguidos de queda em função da crise econômica. O passivo do Estado exige de todos os gestores públicos enorme cautela na gestão dos gastos – avisa ele.
Os maiores aumentos de ICMS de janeiro a julho foram nos setores têxtil e confecções, mais 25,7%; seguido por embalagens, 20,5%; bebidas, 15,76%; redes de lojas, 15, 3%; e agroindústria, 15,29%. As maiores quedas ocorreram em energia, -11,27% e metalurgia, -1,75%. A Fazenda não identificou razões para a alta maior de julho. Uma provável causa é a aquisição de estoques. Preocupa a queda na energia, setor que responde por 13% do total de ICMS, só atrás de combustível (20%).
Ameaça ao Reintegra
O governo federal estuda reduzir a alíquota do Reintegra, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, alerta que esse programa não é subsídio, mas devolução de parte dos tributos presentes na cadeia de exportação. Côrte enviou comunicado ao presidente da CNI, Robson de Andrade, sugerindo pressionar a União para que evite essa medida. Afinal, é difícil exportar. Depois de muitas dificuldades em 2016, as vendas externas de SC cresceram 15,12% até julho deste ano e 12,54% em julho frente ao ano passado.
Custo alto
O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, avalia que mesmo com a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, o cenário segue frágil para a retomada do crescimento. Preocupa o alto déficit de R$ 182,8 bilhões nas contas públicas deste ano. O fato de Temer ter liberado bilhões para manter o mandato agravou mais a situação.
– Reforça-se ainda mais a necessidade de aprovação da reforma da Previdência sem concessões a grupos de interesses – diz ele.
Pelo Refis
A Fampesc entrou com ação na Justiça para cobrar da Receita Federal o direito de empresas do Simples também participarem do Refis. Segundo o presidente da federação, Alcides Andrade, as empresas do Simples são as que mais necessitam de condições especiais para refinanciar dívidas.
Potencial para selos de origem
Com diversidade de produtos e culturas, Santa Catarina pode elevar a renda se conseguir registrar indicações geográficas de produtos que são exclusivos de regiões ou cidades. Segundo a coordenadora científica do Workshop Catarinense de Indicação Geográfica, Suelen Carls, pesquisas indicam que regiões do mundo que têm produtos com indicação geográfica conseguem elevar em cerca de 30% a renda média local.
A venda do produto reconhecido impulsiona serviços e a demanda por outros produtos locais. Entre os produtos de SC que podem ter denominação de origem estão cristais artesanais de Blumenau, ostras da região de Florianópolis e renda de bilro da Capital. Há projetos para registrar o queijo serrano, banana de Corupá e vinhos de altitude de SC. O workshop será de 9 a 11 deste mês, na Univille, em Joinville.
Expansão
A Olsen, fabricante de equipamentos médicos e odontológicos de SC que faz 39 anos hoje, vai abrir unidade comercial em Salvador, Bahia, este ano, e mais duas no Norte do país ano que vem. No exterior, onde tem filial na Flórida, EUA, o empresário Cesar Olsen fechou vendas para a área militar americana.
Via DC – Coluna Estela Benetti