Déficit primário de SC no 1º semestre é 51,67% maior do que em 2015

Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, apresentou balanço de Santa Catarina (Foto: Mariana de Ávila/G1)

Santa Catarina registrou no primeiro semestre de 2016 déficit primário de R$ 2,5 bilhões. Com isso, houve um aumento de 51,67% no rombo das contas do estado com relação ao mesmo período em 2015, quando o déficit registrado foi de R$ 1,6 bilhão, segundo os dados do Siconfi/Tesouro Nacional.

Isso significa que a despesa primária (ou seja, os gastos do governo sem incluir encargos e juros da dívida) foi maior do que a receita no primeiro semestre tanto de 2015 como de 2016.

“Sobre o ponto de vista profissional, foi o ano mais difícil da minha vida”, disse o governador Raimundo Colombo, em entrevista nesta sexta-feira (11) na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, sobre o fechamento de contas de 2016.

De acordo com a secretaria de Fazenda do estado, para quitar as dívidas de 2016, é utilizada a sobra de caixa do ano de 2015, no valor de R$ 1,4 bilhões, e empréstimos de cerca de R$ 1 bilhão.

O órgão ainda informou que, para equilibrar as contas, uma das estratégias é manter o “rigoroso controle sobre as despesas”. Em 2016, os principais fatores para o cenário de recessão foram a queda na arrecadação e a alta da inflação.

Apesar de já enxugar as contas, o estado acredita que os próximos meses ainda serão de cortes. “Continuaremos nos próximos 12, 15 meses, meses bastante difíceis. Nada diferente do que foi até agora”, disse o secretário da Fazenda,  Antonio Gavazzoni.

Investimentos mantidos e contas em dia, diz governo

Mesmo com o déficit, ainda de acordo com o governo do estado, investimentos feitos no Pacto por Santa Catarina foram mantidos. Em 2015, conforme balanço fornecido pelo governo, foram feitas obras no total de R$ 2 bilhões. Não foram informados dados de 2016.

Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, há cerca de 8 mil contratos ativos entre governo e fornecedores.O governo disse que “alguns contratos foram renegociados”’, mas não informou quantos nem quais os valores.

O estado também informou que não atrasou ou parcelou nenhuma categoria do funcionalismo público, pago em dia, e que terá caixa para o 13º salário deste ano.

Nesta sexta, o estado informou que vai pagar a 2ª parcela do 13º em 14 de dezembro e vai antecipar o salário de dezembro para 21 de dezembro. A ideia é injetar R$ 2,18 bilhões na economia para movimentar o comércio no final do ano.

Conforme balanço do Tesouro Nacional, Santa Catarina gasta 57,4% da receita líquida com o funcionalismo. Pela informação do enviada pelo próprio estado ao Tesouro, o gasto é de 58,17%.

No resultado primário dos estados do 1º semestre do ano (em milhões), 20 estados tiveram déficit. (Foto: G1)

Nota de risco contestada
Ainda em setembro, o Tesouro Nacionaltambém divulgou a nota de crédito de Santa Catarina. O estado foi classificado com grau “C”, que significa situação fiscal muito fraca e risco de crédito muito alto, conforme a Secretaria de Estado da Fazenda.

Com essa avaliação, o estado é impedido de obter empréstimos com juros mais baixos quando houver necessidade de aval da União. A Secretaria de Estado da Fazenda diz que contesta a metodologia do resultado junto à União.

Conforme a Fazenda, a avaliação nacional é muito divergente da que é feita por agências de riscos internacionais. Pela avaliação de maio da agência Standard & Poor’s, a nota seria BB no âmbito internacional e AA com perspectiva negativa em âmbito nacional. Na Flanders Investment & Trade (FIT), a classificação atual é AA.

A diferença entre as avaliações estaria no peso dado a diferentes critérios na classificação. Na avaliação feita pelo governo federal, o endividamento do estado e a receita primária têm maior peso.

Mesmo com o empecilho de novos contratos, o estado informou que financiamentos já aprovados junto ao BNDES e ao Banco do Brasil estão mantidos.

Arrecadação e PIB
A arrecadação, medida pela receita liquida disponível, somou em 12 meses R$ 13,193 bilhões. Conforme a secretaria da Fazenda, isso representa um crescimento de 3,8% em 12 meses, medida até setembro de 2016.  Somente no mês de setembro, a arrecadação foi de R$ 1,234 bilhão, 15,4% maior do que agosto.

“A praticamento dois anos, a arrecadação pública de Santa Catarina cresce abaixo da inflação”, conclui o secretário Gavazzoni.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 2015 para o ano de 2016, Santa Catarina teria uma projeção de receita tributária de R$ 19,9 bilhão. A diferença entre o projetado e o arrecadado já registra um déficit orçamentário de R$ 1,6 bilhões, com arrecadado em R$ 18,3 bilhões.

Já o Produto Bruto Interno (PIB) do estado teve uma queda de 5,5%, entre setembro de 2015 e agosto de 2016, conforme estimativa da secretaria da Fazenda. Durante esses 12 meses, os serviços encolheram 6,3%, a indústria, 4,5%, e a agropecuária, 2,9%.

Previdência estadual
Os gastos com a  Previdência são um dos fatores que provocam um rombo nas contas estaduais. O déficit da previdência estadual foi de R$ 3,3 bilhões no primeiro semestre deste ano. A arrecadação previdenciária ficou em R$ 1,5 bilhões, frente a uma despesa de R$ 4,9 bilhões.

Em todo o ano de 2015, foram gastos com a previdência estadual R$ 4,9 bilhões, conforme o Tesouro Nacional. No mesmo ano, a receita líquida do estado foi de R$ 19,4 bilhões. Com isso, 25,6% da receita foram gastos com a previdência estadual.

Ainda em 2015, o estado realizou uma reforma na previdência estadual. Em duas leis, o estado elevou a contribuição dos servidores e criou um fundação de previdência complementar chamada SCprev. São tentativas de desonerar cofres públicos, conforme o estado.