A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta semana do Seminário Nacional “Temas aplicados e relevantes sobre licitações e contratos”, nos dias 16 e 17, em Florianópolis. Estiveram presentes representantes das diretorias Administrativa Financeira (DIAF) e Auditoria Geral (DIAF), além da Consultoria Jurídica. O seminário foi ministrado pelo professor Joel de Menezes Niebuhr, doutor em direito administrativo, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina e autor do livro Princípio da isonomia na licitação pública.
O público-alvo foi pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do departamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação da administração pública. Na pauta, pesquisa de preços e as previsões da IN nº 05/14, sistema de registro de preços de acordo com o decreto nº 7892/13, alterações quantitativas e qualitativas, revisão, repactuação e reajuste.
Via SEFAZ/SC