A Sefaz de Sergipe está dando continuidade à série de operações de fiscalização e auditoria em empresas instaladas no estado, conforme os cruzamentos de dados e informações que apontam para indícios de sonegação.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), com o apoio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), da Polícia Civil, iniciou na manhã de quarta-feira, dia 5, uma operação de fiscalização sobre a fábrica da Ambev, localizada no município de Estância, com o objetivo de combater práticas irregulares de comercialização e ainda promover o recolhimento imediato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado sobre a substituição tributária.
Assim como vem ocorrendo com a fábrica de cimento Itaguassu (Nassau), a Sefaz vem dando continuidade à série de operações de fiscalização e auditoria em empresas instaladas no estado, conforme os cruzamentos de dados e informações que apontam para indícios de sonegação.
Na manhã desta quarta, as equipes da Sefaz se posicionaram na entrada da fábrica com o intuito de fiscalizar o pagamento do ICMS sobre o serviço de transporte e se a apuração, retenção e pagamento do ICMS substituição tributária referente a operações de cervejas estão de acordo com a legislação tributária estadual.
A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, afirmou que há uma lista de empresas que serão objeto de uma apuração criteriosa das atividades no estado, incidindo inclusive em providências quanto à reavaliação da concessão de benefícios fiscais. “De uma forma geral, adotaremos ações semelhantes, pois o foco é o mesmo: cumprimento das obrigações tributárias, para tanto ao invés de recolher o imposto no 5º dia útil do mês subsequente, o recolhimento e a fiscalização do ICMS serão imediatos. Porém, o planejamento de cada operação será baseado nas atividades de cada empresa, no foco de possível sonegação. Esta será a estratégia que o Estado adotará para alcançar seus objetivos da forma mais eficaz possível”, informou.
Desde a semana passada a Sefaz vem desencadeando ações que atingem as mais diversas atividades desenvolvidas no estado. A superintendente acrescentou que as equipes de fiscalização a serem posicionadas nas entradas e saídas das empresas foco das ações têm uma importância grande no desenvolvimento das demais etapas da operação, que passa por análise e auditoria em documentos e avaliação de concessões. A base para todas as operações é o trabalho de inteligência.
“Esse foi um ótimo trabalho realizado há alguns meses pelas equipes da Sefaz, que se empenharam no levantamento de dados e cruzamento de informações que produziram relatórios consistentes sobre indícios de sonegação fiscal. Todo esse trabalho minucioso subsidiou a Sefaz com elementos suficientes para elaborarmos operações estratégicas para fiscalizar toda a atuação da empresa. Em paralelo, o trabalho das equipes também subsidiaram os pareceres técnicos para apontarmos a revogação dos benefícios fiscais dessas empresas”, afirmou Silvana.
Dentro do planejamento de ações está inserido o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), da Polícia Civil, que, segundo Silvana Lisboa, também auxilia na investigação e combate ao crime tributário.
Via Governo do Estado de Sergipe